DIREITO SOCIETÁRIO

Constituição de sociedades civis e comerciais, sucursais e agências.
Assessoria na área das relações de controle societário e Holdings.
Participação em Assembléias de acionistas, representação dos sócios e administradores.
Reformas estatutárias, aumento e redução do capital social.
Análise dos livros societários e contáveis, balanços e outros documentos contáveis.
Conflitos societários: assessoria e representação de acionistas.
Convênios de acionistas e acordos de agrupamento de ações.
Reorganização societária: dissolução e liquidação, transformação, fusão e cisão.
Ações de responsabilidade contra diretores, síndicos e sócios.

FUSÕES E AQUISIÇÕES

Aquisição de Companhias e pacotes acionários: assessoria e representação de investidores estrangeiros e de acionistas locais.
Processo de due diligence para a aquisição de uma Companhia.

DIREITO COMERCIAL. NEGÓCIOS COMERCIAIS. TÍTULOS

Negociação e instrumentação de contratos comerciais.
Assessoria na área dos negócios comerciais e títulos de crédito: cheque, nota promissória, letra de câmbio, obrigações negociáveis.
Contratos de colaboração: União Transitória de Empresas (UTE) e Agrupação de colaboração.
Execuções de penhores.
Execução de títulos valores em geral.

DIREITO DAS CONCORDATAS

Reestruturação privada de passivos.
Reestruturação judicial de passivos: concordata preventiva e acordo preventivo extrajudicial (APE). Estratégia e planejamento das concordatas.
Pedidos de verificação de créditos, incidentes de revisão e de verificação tardia.
Apresentação na falência; assessoria do falido, levantamento de inabilitações e autorizações para sair do país; encerramento e conclusão do processo de falência. Anuência.
Ações de responsabilidade na falência.
Extensão da falência: promoção e defesa.

DIREITO BANCÁRIO

Contratos bancários: conta corrente bancária e cartão de crédito. Ações de recuperação da dívida.
Fideicomissos financeiros.
Financiamento de projetos e emissão de títulos em série: obrigações negociáveis e debêntures. Oferta pública de ações.

RELAÇÕES DE CONSUMO

Representação de empresas perante a Direção Nacional de Defesa do Consumidor: assistência em denúncias, sumários, audiências e recursos posteriores.
Responsabilidade por produtos e proteção do consumidor.
Tribunais Arbitrais de consumo.
Defesa da concorrência e lealdade comercial.

DIREITO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO

Tratamento das relações de trabalho coletivas e individuais.
Acompanhamento e redação de intercâmbio telegráfico entre o trabalhador e a empresa. Procedimento das sanções: avaliação das faltas cometidas e assessoria sobre sanções a serem adotadas. Redação das sanções, seguimento de sumários internos.
Elaboração e/ou reformas de Regulamentos Internos de Empresas (normas de convivência, etc.).
Assistência nos procedimentos de conciliação trabalhista obrigatória tramitados perante o Seclo, Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Nação.
Relação Empresa – Sindicato. Resolução de conflitos sindicais.
Capacitação em assuntos trabalhistas para o pessoal hierárquico e mandos médios da Companhia.
Atendimento de assuntos previdenciários.

DIREITO INFORMÁTICO

Contratos informáticos.
Comércio eletrônico e redes sociais.
Relações  entre usuários e provedores de serviços de internet.
Assessoria e representação no que se refere à proteção da imagem e dos dados pessoais. Segurança informática.

DIREITO PENAL

Assistência e representação corporativa e individual para a promoção de denúncias e querelas penais. Infrações à Lei Penal Tributaria.

DIREITO FISCAL

Assessoria impositiva integral para determinar a dívida de ofício, inspeções e clausuras. Atuação e recursos perante o Tribunal Fiscal da Nação. Recursos perante a Justiça Contenciosa Administrativa Federal. Execuções fiscais e processo de pagamento.

DIREITO AMBIENTAL

Auditoria legal (due diligence) ambiental. Assessoria e representação em litígios relacionados com o meio ambiente: poluição por vazamento de efluentes, impacto ambiental, transporte y exportação de resíduos perigosos.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Propositura de recursos administrativos.
Negociação e elaboração de contratos administrativos.

DIREITO CIVIL

Assessoria e representação em mediações, reclamações extrajudiciais e litígios por perdas e danos civis.
Assuntos de família: divórcios, regime de guarda dos filhos e alimentos, dissolução do matrimônio.
Protocolos de família.
Sucessões e adjudicação dos bens.
Constituição de hipotecas e execuções hipotecarias.
Danos causados por acidentes marítimos e aeronáuticos.

REAL ESTATE

Estruturação de projetos imobiliários e o seu financiamento.
Fideicomisso imobiliário: instrumentação e fornecimento de fundos.

DIREITO INTELECTUAL: PATENTES E MARCAS

Registro de marcas e patentes.
Assessoria e representação no que se refere às oposições e litígios.
Proteção do direito de autor e do segredo industrial e comercial.
Acordos de confidencialidade.
Contratos para a gestão da propriedade intelectual.

DIREITO MINEIRO

Assessoria nas áreas de prospecção, produção, transporte, distribuição e comercialização de hidrocarbonetos. Contratos de produção e prospecção. Financiamento para projetos de investimento e acordos de compra e venda de gás e petróleo cru de curto e longo prazo.

PRÓ-BÔNUS- REDE SOCIAL

O Escritório participa de atividades pró-bônus e incentiva os seus advogados para que eles forneçam esse serviço. Também participamos de atividades de desenvolvimento social como, por exemplo, do programa “Sócios por um Dia” ministrado pela Fundação Junior Archievement, entre outros.
No que se refere ao Direito Aduaneiro, o Escritório conta com consultores especializados que fornecem serviços e soluções específicos para os seus clientes.